Termos de Uso

Ficamos muito felizes por VOCÊ escolher a Plataforma Urbily!

A Plataforma Urbily fornece, no formato software como serviço (SaaS), uma ferramenta para compra, venda e aluguel de imóveis, através de seu site na internet e seus subdomínios.

Por isso, criamos este Termo, que irá regular a relação para utilização da Plataforma, permitindo que VOCÊ tenha acesso às funcionalidades do Urbily, disponibilizadas via Internet para determinados dispositivos conectados, tais como computadores, aparelhos móveis e/ou outros aparelhos compatíveis ("Aparelhos Compatíveis").

Ao utilizar a Plataforma, VOCÊ está concordando com este Termo. Por isso, é importante que VOCÊ o leia com muita atenção.

Capítulo I - CONDIÇÕES GERAIS

1.1. Âmbito. O presente Termo e Condições Gerais de Uso (denominado somente "Termo" ou "Termo de Uso") vinculam todas as atividades desenvolvidas e serviços oferecidos pelo Urbily (doravante assim denominada ou somente "Plataforma"), que engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões. A Plataforma é de propriedade da Urbily, e está sob sua responsabilidade e gestão.

1.2. Atuação. A Plataforma desenvolvida é de propriedade exclusiva do Urbily e fornece, no formato software como serviço (SaaS), acesso à sua ferramenta para compra, venda e aluguel de imóveis, através de seu site na internet e seus subdomínios.

1.3. Possibilidade de Integração. O Urbily pode, a qualquer momento, integrar a sua Plataforma com outras, podendo o Usuário usar o mesmo cadastro em cada uma delas, se aplicável e informado previamente.

1.4. Sujeitos. Podem se cadastrar na plataforma:

a) Usuário (VOCÊ): pessoa física, com idade mínima de 18 (dezoito) anos completos e capacidade civil plena, ou pessoa jurídica, regularmente constituída, que utiliza as funcionalidades da Plataforma desenvolvida pelo Urbily.

1.5. Adesão e Aceite. Pelo presente instrumento, VOCÊ concorda que:

(i) Deverá aceitar o Termo do Urbily, para fins de cadastro, controle de acesso e execução de melhorias na Plataforma;

(ii) Clicando na caixa de aceitação do Termo, VOCÊ deve aderir e concordar em se submeter ao disposto no presente instrumento.

1.6. Violação das Condições. Caso VOCÊ venha a descumprir qualquer das condições aqui previstas, o Urbily reserva-se o direito de encerrar sua conta e suspender ou anular seu acesso à Plataforma, sem necessidade de aviso prévio.

1.7. Modificações. O Urbily se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar o Termo de Uso, sempre com o envio de avisos à VOCÊ, para ciência, sem qualquer responsabilização do Urbily devido a quaisquer modificações efetuadas na Plataforma, que entrarão em vigor imediatamente após sua publicação online.

1.8. Alterações e descontinuidade. O Urbily poderá, a qualquer momento, de acordo com a sua disponibilidade negocial, alterar qualquer aspecto da Plataforma, inclusive quanto às suas características ou funcionalidades, bem como suspender, cancelar ou descontinuá-lo, no todo ou em parte, temporariamente ou em caráter definitivo, a seu critério exclusivo, mediante comunicação à VOCÊ, sem que isso caracterize inadimplemento deste Termo, ou direito de indenização ou multa em favor do mesmo, salvo estorno de valores que porventura tenham sido adimplidos antecipadamente.

1.8.1. O Plano que VOCÊ escolher permanecerá sem alterações até a data de encerramento de sua vigência.

Capítulo II - MODO DE UTILIZAÇÃO

2.1. Cadastro. A Plataforma Urbily ficará disponível para VOCÊ através de seu website e subdomínios. Ao acessar, VOCÊ se cadastrará, colocando as informações necessárias para o uso, tais como: nome, e-mail e senha.

2.2. Dinâmica. Após VOCÊ realizar o Cadastro, terá acesso à Plataforma do Urbily, através de login e senha. Poderão existir diferentes planos de uso (ex: Gratuito, Pago), com funcionalidades e limites distintos, conforme detalhado na página de planos/preços do Urbily.

2.2.1. Comunicação. As notificações e comunicação entre VOCÊ e o Urbily serão realizadas prioritariamente pelo e-mail cadastrado por VOCÊ. Canais adicionais poderão ser oferecidos dependendo do plano contratado.

2.3. Incorreção de Informações Cadastrais. Para acessar e utilizar as funcionalidades da Plataforma, VOCÊ deverá prestar as informações exigidas no momento do cadastro, conforme disposto na Política de Privacidade.

2.3.1. Critérios de recusa. A Plataforma Urbily se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos cadastros, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que considere, em sua análise, revestida de erro grave ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todo Usuário, sem que este seja ressarcido das quantias já pagas.

2.4. Uso de Cadastro por Terceiros. Os cadastros na Plataforma são individuais e intransferíveis, assim, VOCÊ deverá imediatamente notificar o Urbily sobre qualquer uso não autorizado de sua conta, em tempo hábil, não sendo o Urbily responsável por quaisquer prejuízos ou danos oriundos do uso de "login" e senha por terceiro, com ou sem o seu consentimento.

2.4.1. Cuidados a serem observados. Para utilização adequada da Plataforma, VOCÊ deverá:

(i) Ser cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet;

(ii) Tomar outras medidas necessárias para se protegerem de danos, inclusive fraudes online e off-line;

(iii) Ser diligente no uso do conteúdo disponibilizado e dos links criados na Plataforma do Urbily, sabendo de suas responsabilidades; e

(iv) Cumprir rigorosamente todas as determinações deste Termo.

2.5. Limitações de Uso. A licença de uso da Plataforma é concedida de forma limitada, não exclusiva, intransferível e não passível de sublicenciamento, cessão, de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os serviços contratados através destes Termos, incluindo acessar e utilizar as funcionalidades para compra, venda e aluguel de imóveis, exclusivamente para uso pessoal ou profissional relacionado à sua atividade, sem fins de revenda do serviço em si, e desde que integralmente atendidas às condições previstas neste Termo.

2.5.1. Finalidade. Dessa forma, VOCÊ não poderá utilizar nem permitir o uso da Plataforma para qualquer outra finalidade que não seja aquela descrita no presente Termo. É expressamente proibido utilizar o Urbily para realizar qualquer transação ou promover qualquer atividade ilegal, fraudulenta ou maliciosa, ou que viole os direitos de terceiros.

Capítulo III - ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE

3.1. Restrições. Não é permitido acessar áreas restritas da Plataforma, seu banco de dados ou qualquer outro conteúdo que seja protegido por medidas de segurança. Qualquer tentativa de burlar essas restrições pode resultar em penalidades legais.

Capítulo IV - REMUNERAÇÃO E CANCELAMENTO

4.1. Remuneração. Para utilização da Plataforma em versões pagas (se houver), VOCÊ poderá escolher entre os planos disponíveis (ex: mensal, anual), realizando o pagamento através dos meios indicados na Plataforma.

Capítulo V - EXCLUSÃO DE GARANTIAS

5.1. Disponibilidade. A Plataforma é oferecida "no estado em que se encontra". O Urbily envidará esforços razoáveis para manter a plataforma disponível, mas não garante que os serviços serão fornecidos sem interrupções ou erros.

Capítulo VI - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1. Responsabilidade. O Urbily não será responsável por quaisquer perdas ou danos sofridos, resultantes de falhas técnicas ou interrupções no serviço, que estão além do controle da Plataforma.

Capítulo VII - MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES

7.1. Manutenção. O Urbily pode realizar manutenções programadas, comunicando VOCÊ sempre que possível. Interrupções emergenciais podem ocorrer sem aviso prévio.

Capítulo VIII - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Aperfeiçoamento. VOCÊ concorda que todo sistema está em constante evolução, e reconhece que melhorias podem ocorrer sem aviso prévio.

Capítulo IX - PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1. Propriedade Intelectual. O conteúdo da Plataforma é de propriedade do Urbily e protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou utilização sem autorização.

Capítulo X - CONDIÇÕES FINAIS

10.1. Suspensão e Cancelamento. O Urbily pode suspender ou cancelar o acesso do Usuário caso identifique a violação dos Termos de Uso.

Atualizado em 04 de junho de 2025.